Muitos brasileiros já passaram por alguma situação envolvendo a irregularidade na documentação do imóvel, seja na hora de comprar ou na hora de vender um imóvel. Irregularidades na documentação do seu imóvel pode causar "dor de cabeça", especialmente quando a compra e venda não for acompanhada de um corretor de imóveis credenciado. Mas, o que você sabe sobre a regularização de imóveis? E quais as suas vantagens?

Nesse artigo, nosso gestor Dioner Segala explica brevemente quais são as possíveis irregularidades, faz um breve resumo de como resolvê-las e explica quais as vantagens de regularizar o seu imóvel antes de colocá-lo a venda!

Quais são as irregularidades?

Em geral, existem dois principais focos de irregularidades: a prefeitura da sua cidade ou o Registro de Imóveis da sua comarca.

As irregularidades junto a prefeitura, geralmente, são relacionadas ao habite-se do imóvel (quando este já está pronto), ou ao alvará de construção, quando ainda está na fase de construção. Já as irregularidades junto ao Registro de Imóveis, geralmente acontecem pela falta do registro de alguma transação ocorrida no passado (uma doação, compra e venda, um divórcio no casal, etc), ou a falta das medidas do terreno, e, ainda, a falta da averbação da construção na matrícula do imóvel.

Há, também, irregularidades relacionadas ao fato de o terreno não possuir matrícula no Registro de Imóveis. A resolução desse problema é um pouco mais complexa e pode envolver uma ação judicial de usucapião. É possível, em alguns casos, entrar com o pedido de usucapião administrativamente, no próprio cartório.

E quais as possíveis soluções?

As irregularidades junto a prefeitura podem ser solucionadas mediante a contratação de um engenheiro, que deve analisar o caso e providenciar os projetos. Após isso, ele irá apresentar esses projetos na prefeitura e solicitar o habite-se do imóvel (que já está pronto). Para imóveis em construção, deverá solicitar o alvará de construção, e deixar a obra regular.

Em relação ao registro de imóveis, toda transação relacionada ao imóvel deve ser registrada no Registro de Imóveis. Aí se inclui a separação ou divórcio de um casal que é proprietário do imóvel. Não é difícil, bastando levar os documentos que comprovem a transação, para registrá-los na matrícula. Já a inserção de medidas, como comumente falamos, deve ser feita por um profissional habilitado. Esse profissional deve procurar o histórico do terreno, fazer medições, e desenhar um mapa. Todos esses documentos devem ser protocolados no Registro de Imóveis, para efetivar a inserção de medidas.

Agora, vamos as vantagens!

A primeira delas é na possibilidade da venda com financiamento imobiliário: um imóvel irregular não pode ser vendido dentro do sistema de financiamento imobiliário. Dessa forma, isso leva a reduzir o mercado disposto a comprar o seu imóvel, o que pode levar a uma perda de valor.

Outra vantagem é, efetivamente, no valor do imóvel. Regularizar o imóvel tem um custo e, se esse custo for transferido ao comprador, será necessário reduzir o valor da venda, algo que a grande maioria das pessoas não gostaria de fazer.

Uma terceira vantagem é a tranquilidade: lembre-se, o que garante a propriedade de um imóvel é o Registro de Imóveis, e não a escritura pública, que é apenas o documento necessário para efetivar uma transferência. Porém, se essa transferência não for averbada na matrícula do imóvel, a propriedade não estará garantida. Além disso, registrar transações envolve tempo, que muitas vezes o comprador não está disposto a esperar.

Se você se encaixa em alguns dos casos acima, e quer colocar o seu imóvel a venda, procure a Bello. Com o nosso conhecimento jurídico, nossa experiência de mercado, certamente vamos conseguir ajudar você a regularizar o seu imóvel para vender mais rápido.